Política de Privacidade

ÂMBITO

A Política de Privacidade agora apresentada diz unicamente respeito ao website do Projeto «Formar Mais» promovido pela CH Business Consulting SA, entidade formadora certificada pela DGERT e pessoa coletiva que respeita a privacidade dos seus interlocutores.

Esta Política pretende dar a conhecer quem somos, com que finalidades recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. Não abrange os websites externos ao Projeto «Formar Mais» aos quais o website deste Projeto pode estar ligado como, por exemplo, os sites dos Parceiros, Redes Sociais, entre outros. Estas empresas têm a sua própria Política de Privacidade e de Cookies e, nesse sentido, a informação que o utilizador lhes fornecer não será gerida pela nossa Política de Privacidade.

O Projeto «Formar Mais» é cofinanciado pelo POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, através do Portugal 2020, no âmbito do Eixo 1 – Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego, e na tipologia 1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a CH Business Consulting SA, pessoa coletiva n.º 504 052 241, com sede em Centro de Negócios da AIP - Edifício Rosa, Rua da Junqueira, n.º 39, 2º andar - sala 5, 1300–342 Lisboa.

No âmbito do Projeto «Formar Mais», alguns dos tratamentos dos dados serão efetuados por um subcontratante, estando regulada a relação entre as partes por contrato escrito.

RECOLHA E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

A CH Business Consulting SA assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente. Os dados pessoais serão unicamente recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades.

O acesso e utilização do site formarmais.pt não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. No entanto, a utilização de algumas funcionalidades do site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

Os dados disponibilizados serão tratados pela entidade para:

Resposta a pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados para gerir o contacto estabelecido e prestar as informações solicitadas pelo Utilizador;
- Resposta a submissão de inscrições em ações de formação;
- Para finalidades explícitas e legítimas, com o consentimento do titular dos dados;
- Para cumprir obrigações legais, designadamente, mas não só, as que se prendem com a gestão de formação e projetos financiados.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO

A CH Business Consulting SA conservará e armazenará os dados apenas durante o período legal em vigor e necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.

Se o tratamento depende do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a CH Business Consulting SA esteja sujeita.

Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a CH Business Consulting SA, por escrito, através do email info@chconsulting.pt ou carta, enviada para a morada:

CH Business Consulting SA
Centro de Negócios da AIP - Edifício Rosa, Rua da Junqueira, n.º 39, 2º andar - sala 5
1300–342 Lisboa.

Poderá ser solicitado prova de identidade, por forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A CH Business Consulting empenha-se em assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura e, assim, não podemos garantir completamente a segurança da informação transmitida através deste Website.

A CH Business Consulting SA tem vindo a adotar diversas medidas de segurança, por forma a proteger os dados pessoais de qualquer uso ilícito, bem como exige aos seus parceiros que adotem as medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.

Não vendemos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.

A CH Business Consulting SA assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA

A CH Business Consulting SA poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade.

No caso da CH Business Consulting SA decidir alterar esta Políticas de Privacidade, a nova versão substituirá a presente e vigorará a partir da data da sua publicação neste Website. A relação entre a CH Business Consulting SA e todos os utilizadores desta matéria passará a reger-se pela nova versão publicada.

Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

CH Business Consulting SA, 23 de fevereiro de 2021