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Entidades e Legislação

O Formar Mais resulta da articulação das seguintes entidades e normativos legais:

Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)
poise.portugal2020.pt

Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP)
www.anqep.gov.pt

Catálogo Nacional de Qualificações
www.catalogo.anqep.gov.pt

Aviso nº POISE – 24-2020-08
Aviso de Abertura de Candidaturas da TO 1.08 - Formação modular para empregados e desempregados

Portaria 66/2019
Procede à quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97 -A/2015, de 30 de março, alterado pelas Portarias n.os 181 -C/2015,de 19 de junho, 265/2016, de 13 de outubro, 41/2018, de 1 de fevereiro, e 235/2018, de 23 de agosto.

Portaria n.º 97-A/2015 - D.R. n.º 62/2015, Série I de 2015-03-30
Adota o Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego.

Portaria nº 283/2011, DR 204, Série I, de 2011-10-24
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.

Portaria nº 711/2010, DR 159, Série I, de 2010-08-17
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Primeira alteração à Portaria nº 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro.

Portaria nº 230/2008, DR 48, Série I, de 2008-03-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 369/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Portaria nº 817/2007, de 27 de Julho.